Processo 407037/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2009 10:39
Autuado em 02/09/2009 10:39
Oficio de encaminhamento 504/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3664/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3664/ 2010 Legal NESTOR BAPTISTA
08/12/2010 Acórdão   3664/ 2010 Legal NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2009 14:57 482942/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 18:45 AR de devolução dos Autos Físicos
02/03/2010 10:13 do Protocolo nº 80494/10, referente 40703709
26/01/2010 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 69/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/01/2010 Ofício de Diligência   69/ 2010 26/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 3664/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2011 09:54 DP  
08/04/2011 14:24 DCE Informação nº 169/2011 -
07/04/2011 08:41 S2C  
06/04/2011 17:31 GCNB  
05/04/2011 13:10 DP  
16/03/2011 09:27 DCE Informação nº 144/2011 -
16/03/2011 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2011 -
18/01/2011 09:21 SITIO  
18/01/2011 09:07 S2C  
17/12/2010 10:37 SMPjTC  
13/12/2010 13:11 S2C  
08/12/2010 17:03 DG  
26/08/2010 09:35 GCNB Proposta de Voto nº 600/2010 -
14/07/2010 15:30 SMPjTC Despacho nº 48/2010 - Ementa. Redistribuição.
14/07/2010 15:30 SMPjTC Parecer nº 9908/2010 - Registro parcial EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela n
30/10/2009 14:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 69/2010 -
30/10/2009 14:31 DIJUR Parecer nº 15309/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Necessidade de esclarecimentos quanto ao horário de trabalho da servidora Maria Madalena Gimenes Souza. Diligência à origem.
30/10/2009 14:31 DIJUR Parecer nº 5176/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Cumprimento da diligência proposta por esta DIJUR. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
02/09/2009 16:20 DCE Informação nº 1423/2009 -
02/09/2009 10:38 DP  

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